Trabalhista

O direito ao contraditório e a ampla defesa é um princípio constitucionalmente garantido a quem vê ajuizada contra si, uma ação trabalhista. A contestação é

Reconhecimento de vínculo empregatício – Quando o empregado cumpre os requisitos do art. 3º da CLT, ou seja, quando ele trabalha com pessoalidade, não eventualidade,

É fácil se deparar com trabalhadores que têm seus direitos trabalhistas frustrados pelo empregador, que muitas vezes não registra devidamente a Carteira de Trabalho destes