UNIÃO ESTÁVEL ou NAMORO QUALIFICADO?
Não se pode confundir a união estável com o namoro longo, tido como namoro qualificado. Muitas pessoas acham que um relacionamento longo é suficiente para
Revisões Contratuais, Elaboração de Contratos, Ações de Usucapião, Ações de Alimentos, Guarda infantil, Divórcio, Ações de Indenização por danos, e etc.
Não se pode confundir a união estável com o namoro longo, tido como namoro qualificado. Muitas pessoas acham que um relacionamento longo é suficiente para
Quando pensamos em divorciar, um assunto que nos tira o sono é a partilha dos bens. Muitos pesam!! E agora! Por isso, o assunto abordado
Ação de alimentos tem cabimento quando a pessoa (descendentes, ascendentes, parentes, cônjuge, companheiro) necessita que seja fixado pensão alimentícia com a finalidade de prover suas
Usucapião é um instituto jurídico que dá aos cidadãos o direito de propriedade por meio da posse prolongada, considerando alguns requisitos por lei: 1) a
Contrato é um instrumento formal e escrito onde as partes de comum acordo celebram um negócio jurídico, delimitando direitos e deveres. Todo negócio, seja ele,
A Revisão Contratual é uma espécie de atualização das cláusulas contratuais quando há alterações substanciais por fato superveniente, ou ainda, quando há alterações na legislação.